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Terça Junho 02, 2020
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Prefeitura Municipal de Lambari

 

 

DECRETOS MUNICIPAIS - ANO 2020

 

 

4.103 - 27/05/2020 - "Prorroga o prazo disposto no artigo 1º do Decreto Municipal 4.090, de 08 de maio de 2020".Prorroga o prazo disposto no artigo 1º do Decreto Municipal 4.090, de 08 de maio de 2020".

 

4.100 - 20/05/2020 - "Estabelece medida de prevenção e enfrentamento do "Coronavírus-COVID-19" em razão do feriado prolongado no estado de São Paulo".

 

4.099 - 18/05/2020 - "Regulamenta o acesso aso Município de Lambari em relação a safrista e/ou trabalhador rural advindo de outros municípios com distÂncia superior a cinquenta quilômetros do perímetro, e dá outras providências".

 

4094 - 11/05/2020 - "Regulamenta novo horário de funcionamento do comércio local em decorrencia da pandemia do "Coronavírus-COVID-19-SARS-CoV2 - 1.5.1.1.0, e dá outras providências". 4094 - "Regulamenta novo horário de funcionamento do comércio local em decorrencia da pandemia do "Coronavírus-COVID-19-SARS-CoV2 - 1.5.1.1.0, e dá outras providências". 

 

4093 - 08/05/2020 - "Acrescenta o inciso IV no artigo 2º do Decreto Municipal nº 4.090, de 08 de abril de 2020".

 

4090 - 08/05/20250 - "Regulamenta o fechamento das entradas do Município de Lambari, objetivando evitar a proliferação da pandemia do "Coronavírus SARS-CoV-2", e dá outras providências". 

 

4088 - 07/05/20250 - "Regulamenta o funcionamento do comércio local diante da confirmação de contaminação do "Coronavírus SARS-CoV-2" neste município, e dá outras providências".

 

4087 - 07/05/2020 - "Regulamenta a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção para prevenção da disseminação do "Coronavius-Covid-19".

4077 - 20/04/2020 - "Disõe sobre a adoção e implementação de medidas temporárias e emergenciais no âmbito do Município de Lambari/MG; prorroga o Decreto Municipal 4.062, de 20 de março de 2020 para o enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19", e dá outras providências".

 

4068 - 24/03/2020 - "Regulamenta o funcionamento do serviço público municipal em relação aos servidores idosos ou em grupo de risco.”Regulamenta o funcionamento do serviço público municipal em relação aos servidores idosos ou em grupo de risco.”

 

4067 - 21/03/2020 - Regulamenta o acesso ao Município de Lambari, e dá outras providências.

 

4066 - 21/03/2020 - Regulamenta a suspensão do Terminal Rodoviário de Lambari, e dá outras providencias.Regulamenta a suspensão do Terminal Rodoviário de Lambari, e dá outras providencias.

 

4065 - 21/03/2020 - Convoca todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.Convoca todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

 

4064 - 21/03/2020 - Altera o artigo 11 e acrescenta o §7º no artigo 13 do Decreto Municipal nº 4.062 de 20 de março de 2020.Altera o artigo 11 e acrescenta o §7º no artigo 13 do Decreto Municipal nº 4.062 de 20 de março de 2020.

 

4063 - 21/03/2020 - Regulamenta o vencimento do ISS-Fixo e Alvará de Licença para funcionamento do exercício de 2020, e dá outras providencias.Regulamenta o vencimento do ISS-Fixo e Alvará de Licença para funcionamento do exercício de 2020, e dá outras providencias.

 

4062 - 20/03/2020 - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e estabelece diretrizes para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do "Corona Vírus - COVID-19", e dá outras providências".

 

4061 - 17/03/2020 - Dispõe obre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do novo "Coronavírus - COVID-19", e dá outras providências.

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