Decretos Municipais

DECRETOS MUNICIPAIS

 

 

ANO 2013

 

2.505 - 30/12/2013 - "Dispõe sobre a Regularização dos Saldos Contábeis do Ativo Financeiro e Passivo Financeiro apurados no exercicio de 2013".

 

2.504 - 27/12/2013 - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.350,00 (Quarenta Mil Trezentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, e dá outras providências.

 

2.503 - 19/12/2013 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 62.100,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, e dá outras providências".

 

2.502 - 18/12/2013 - "Altera o Decreto nº 2.493 de 26 de novembro de 2013, conforme estabelecido no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.907 de 22 de novembro de 2013, e dá outras providências".

 

2.501 - 12/12/2013 - "Altera o Decreto Municipal, nº 2.479, de 07 de Novembro de 2013 que dispõe sobre composição do Conselho Municipal de Previdência".

 

2.500 - 12/12/2013 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 15.00,00 (Quinze Mil Reais) para reforço de dotação constante do vigente orçamento do Instituto de Previdência Municpal de Lambari - PREVILAM, e dá outras previdências".

 

2.499 - 12/12/2013 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação constante do vigente orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Lambari - PREVILAM, e dá outras providências".

 

2.498 - 12/12/2013 - "Cancela saldo contábil constante no Demonstrativo da Dívida Flutuante Restos a Pagar 2011 da Autarquia Municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lambari".

 

2.497 - 10/12/2013 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 427.037,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, e dá outras providências".

 

2.496 - 10/12/2013 - "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais) para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, e dá outras providências".

 

2.495 - 10/12/2013 - "Regulamenta o reajuste dos impostos e taxas para o exercício 2014, e dá outras providências".

 

2.494 - 28/11/2013 - "Concede Gratificação de Função à Servidora Municipal que menciona, constante dos Funções Especiais dos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 003/97, e dá outras providências".

 

2.493 - 26/11/2013 - "Regulamenta o Sorteio de Prêmios, conforme estabelecido no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.907 de 22 de novembro de 2013, e dá outras providências".

 

2.492 - 28/11/2013 - "Nomeia Servidores para efetivarem movimentações em contas bancárias existentes em nome de Secretarias relacionadas com a Prefeitura Municipal de Lambari, e dá outras providências".

 

2.491 - FALTA

 

2.490 - 28/11/2013 - "Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para o exercício 2013/2017".

 

2.489 - 22/11/2013 - "Cancela saldo contábil constante no Demonstrativo da Dívida Flutuante da Autarquia Municipal SAAE - Serviço Atunônomo de Água e Esgoto de Lambari".

 

2.488 - 22/11/2013 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 598.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, e dá outras providências".

 

2.487 - 22/11/2013 - "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 10.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento, e dá outras providências".

 

2.486 - 21/11/2013 - " Concede Gratificação de Função à Servidora Municipal que menciona, constante das Funções Especiais dos Anexos II e III, da Lei Complementar nº 003/97, e dá outras providências".

 

2.485 - 21/11/2013 - "Decreta a caducidade da Concessão e Serviço Público outorgada à empresa Estância Transportadora Turística LTDA./Viação Estância LTDA - EPP, e consequentemente extinção da COncessão dos Serviços de Transporte Coletivo no Município de Lambari".

 

2.484 - 20/11/2013 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 795.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, e dá outras providências".

 

2.483 - 20/11/2013 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 406.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, e dá outras providências".

 

2.482 - 20/11/2013 - "Autoriza a Câmara Municipal de Lambari a realizar anulação e suplementação no orçamento, e dá outras providências".

 

2.481 - 12/11/2013 - "Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 6.000,00 para despesas não previstas no vigente orçamento, e dá outras providências".

 

2.480 - 12/11/2013 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 39.585,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento, e dá outras providências".