Segunda Fevereiro 06, 2023

Registro

Departamentos

Detalhes: Publicado em Sexta, 22 Junho 2018 13:17

DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS

ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS

Rua Afonso Pena, n° 21 – Sertãozinho

Expediente de Atendimento

Das 08h às 12h| das 13h às 17h - De Segunda à Sexta-Feira

Responsável – Márcia Aparecida Aquino

e-mail – O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

TEL: (35) 3271-3560

SECRETARIA DE SAÚDE

Rua José Horton de Moraes – Cerâmica

Das 08h às 12h | das 13h às 17h – De Segunda à Sexta-Feira

Responsável – Ângelo Duarte

e-mail – saú O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

TEL: (35) 3271-4032 ou (35) 3271-3157

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Rua Afonso de Vilhena Paiva, n° 165 – Centro

Expediente de Atendimento

Das 08h às 11h | das 13h às 16h – De Segunda à Sexta-Feira

Responsável – Adriano Siqueira

e-mail – educaçã O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

TEL: (35)3271-2328

BARRACÃO DA PREFEITURA

Avenida Dr. José Nicolau Mileo – Volta do Ó

Expediente de Atendimento

Das 08h às 11h | Das 13h às 16h – De Segunda à Sexta-Feira

Responsável – Alex

e-mail – O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

TEL: (35) 3271-4029

SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER , TURISMO E CULTURA

Rua Tiradentes, S/N (Centro Cultural) – Centro

Expediente de Atendimento

Das 12h às 16h – De Segunda à Sexta-Feira

Responsável - Sebastião Waldir Arantes Júnior

e-mails – O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Expediente de Atendimento dos setores que estão lotados na Sede da Prefeitura

Das 12h às 16h – De Segunda à Sexta-Feira

Rua Tiradentes, n° 165 – Centro | Lambari/MG – CEP: 37480-000

Tel: (35) 3271-4011 | 3271-1906

Leis Municipais

LEGISLAÇÃO DE LAMBARI

Leis Municipais de Lambari

Leis Complementares

Lei Orgânica Municipal

Emendas à Lei Orgânica Municipal de Lambari

Código de Postura do Município

Código Tributário de Lambari

Educação

Administração

Decretos Municipais

DECRETOS MUNICIPAIS

ANO 2020

4067 - 21/03/2020 - Regulamenta o acesso ao Município de Lambari, e dá outras providências.

4066 - 21/03/2020 - Regulamenta a suspensão do Terminal Rodoviário de Lambari, e dá outras providencias.Regulamenta a suspensão do Terminal Rodoviário de Lambari, e dá outras providencias.

4065 - 21/03/2020 - Convoca todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.Convoca todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providencias.

4064 - 21/03/2020 - Altera o artigo 11 e acrescenta o §7º no artigo 13 do Decreto Municipal nº 4.062 de 20 de março de 2020.Altera o artigo 11 e acrescenta o §7º no artigo 13 do Decreto Municipal nº 4.062 de 20 de março de 2020.

4063 - 21/03/2020 - Regulamenta o vencimento do ISS-Fixo e Alvará de Licença para funcionamento do exercício de 2020, e dá outras providencias.Regulamenta o vencimento do ISS-Fixo e Alvará de Licença para funcionamento do exercício de 2020, e dá outras providencias.

4062 - 20/03/2020 - Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal 13.979, de 06 de fevereiro de 2020 e estabelece diretrizes para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do "Corona Vírus - COVID-19", e dá outras providências".

4061 - 17/03/2020 - Dispõe obre as medidas para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do novo "Coronavírus - COVID-19", e dá outras providências.

ANO 2017

2817 – 16/08/2017 - Concede gratificação de Função ao Servidor Municipal que menciona, constante das funções especiais dos Anexos II e III, da Lei Complementar nº003/97, e dá outras providências.

2816 – 14/08/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 33.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2815 – 08/08/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2814 - Faltoso

2813 – 04/08/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2812 - Faltoso

2811 - Faltoso

2810 – 25/07/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2809 – 20/07/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2808 – 14/07/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 13.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2807 - Faltoso

2806 – 10/07/2017 - Regulamenta a liberação dos lotes caucionados do empreendimento imobiliário “Residencial Nova Lambari”, e dá outras providências.

2805 – 10/07/2017 - Autoriza a Câmara Municipal de Lambari a realizar anulação e suplementação no orçamento, e da outras providências.

2804 – 05/07/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2803 – 05/07/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2802 - Faltoso

2801 – 30/06/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2800 – 28/06/2017 - Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

2799 - Faltoso

2798 - Faltoso

2797 – 06/06/2017 - Determina a baixa de lançamentos junto ao setor de tributação Municipal, tendo como fato gerador ‘taxas diversas’ e dá outras providências.

2796 - Faltoso

2795 - Faltoso

2794 – 25/05/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR de R$ 140.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento utilizando superávit financeiro e da outras providências.

2793 – 24/05/2017 - Concede gratificação de função ao Servidor Municipal que menciona, constante das funções Especiais dos Anexos II e III, da Lei complementar nº003/97, e dá outras providências.

2792 - Faltoso

2791 – 18/05/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR de R$ 130.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

2790– 08/05/2017 - Concede gratificação de função ao Servidor Municipal que menciona, constante das funções Especiais dos Anexos II e III, da Lei complementar nº003/97, e dá outras providências.

2789 - Faltoso

2788 - Faltoso

2787 - Faltoso

2786– 03/05/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR de R$ 52.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

2785 - Faltoso

2784 – 25/04/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR de R$ 274.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

2783 - 18/04/2017 - Regulamenta a concessão de férias, conforme estabelecido no artigo 32 da Lei Complementar 003/97, e dá outras providências.

2782 - 04/04/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR de R$ 215.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

2781 - 23/03/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR de R$ 312.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

2780 - 09/03/2017 - Regulamenta o horário de funcionamento do Cemitério Municipal e dá outras providências.

2779 - 08/03/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR de R$ 355.300,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

2778 - 20/02/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR de R$ 290.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

2777 - 20/02/2017 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre Administração Pública Municipal e as organizações da Sociedade Civil no âmbito do Município de Lambari.

2776 - 09/02/2017 - Regulamenta a utilização do Sistema de Registro de Preços disciplinado pelo Art.15 da Lei Federal nº8.666/1993, para a adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

2775 - 08/02/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR de R$ 16.600,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

2774 - 08/02/2017 - Regulamenta o Carnaval 2017 no município de Lambari e dá outras providências.

2773 - 07/02/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR de R$ 115.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

2772 - 07/02/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR de R$ 1.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

2771 - Faltoso

2770 - Faltoso

2769 - Faltoso

2768 - 19/01/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR de R$ 566.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e da outras providências.

2767 - 19/01/2017 - Procede à revisão dos valores dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lambari, na forma do que dispõe o artigo2º, da Lei Municipal nº1850 de 19 de julho de 2012, e dá outras providências.

2766 - 19/01/2017 - Determina a baixa de lançamentos junto ao setor de Tributação Municipal, tendo como fato gerador ‘TAXAS DIVERSAS’, e dá outras providências.

2765 - 12/01/2017 - Altera a redação do artigo 5º do decreto Municipal nº 2734, de 28 de setembro de 2016, e dá outras providências.

2764 - 02/01/2017 - Dispõe sobre a programação Financeira e o cronograma de Execução Mensal de desembolso da Administração Municipal para o exercício de 2017 e dá outras providências.

2763 - 02/01/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR de R$ 870.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2762 A - 03/01/2017 - Regulamenta a Secretaria Municipal de Turismo Lambari, e dá outras providências.

2762 - 03/01/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR de R$ 40.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2761 - 02/01/2017 - Revoga decreto que concede Gratificação a Servidor Público e dá outras providências.

2760 - 02/01/2017 - Concede Gratificação de Função ao servidor municipal que menciona, constante das Funções Especiais Anexo III, da lei complementar nº3/97 e dá outras providências.

2759 - 02/01/2017 - Regulamenta o reajuste tarifário do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, e dá outras providências.

ANO 2016

2758 A – 29/12/16 - Exonera Servidora Pública do cargo de Vice-diretora Escolar.

2757 – 29/12/16 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.550,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2756 – 21/12/16 - Aprova o recebimento do empreendimento imobiliário denominado “Residencial Nova Lambari, e dá outras providências.

2755 - Faltoso

2754 – 14/12/16 - Dispõe sobre a abertura Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 90.000,00 para reforço de dotação constantes do vigente orçamento e de outras providências Instituto de Previdência Municipal de Lambari – PREVILAM e dá outras providências.

2753 - Faltoso

2752 – 07/12/16 - Autoriza a Câmara Municipal de Lambari a realizar anulação e suplementação no orçamento, e da outras providências.

2751 – 07/12/16 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2750 - Faltoso

2749 – 30/11/16 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2748 – 21/11/16 - Autoriza a Câmara Municipal de Lambari a realizar anulação e suplementação no orçamento, e da outras providências.

2747 - Faltoso

2746 – 16/11/16 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2745 – 10/11/16 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2744 – 31/10/16 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2743 -Faltoso

2742 -Faltoso

2741 - 19/10/16 - Procede à revisão dos valores dos subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Lambari, na forma do que dispõe o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.850 de 19 de julho de 2012, e dá outras providências.

2740 - 18/10/16 - Regulamenta a utilização de veículo automotor na Secretaria de Educação, e dá outras providências.

2739 - 18/10/16 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 36.800,00 para reforço de dotações constantes do Vigente Orçamento utilizando superávit financeiro e de outras providências.

2738 - 07/10/16 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.000,00 para reforço de dotações constantes do Vigente Orçamento e de outras providências.

2737 - Faltoso

2736 - 30/09/16 - Dispõe sobre o valor das alíquotas suplementares e de contribuição previdenciária devidas pelo Município de Lambari ao Instituto de Presidência Municipal de Lambari – PREVILAM e dá outras providências.

2735 - 30/09/16 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2734 - 28/09/16 - Regulamenta a pré - aprovação do empreendimento imobiliário denominado “JS Residencial Club, e dá outras providências.”

2733 - Faltoso

2732 - 20/09/16 - Abre crédito Especial ao Orçamento da Autarquia Municipal SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lambari utilizando Superávit Financeiro Apurado no Balanço Patrimonial da Entidade em 31/12/2015.

2731 - 12/09/16 - Dispõe sobre a abertura Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 4.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento do instituto de previdência Municipal de Lambari – PREVILAM e dá outras previdências.

2730 - 06/09/16 - Regulamenta a proibição em estacionar caminhões carretas e congêneres na Rua Geraldo Brito, e dá outras providências.

2729 - Faltoso

2728 -31/08/16 - Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento utilizando superávit financeiro e de outras providências.

2727 -23/08/16 - Nomeia os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor e dá outras providências.

2726 -19/08/16 - Aprova o recebimento do empreendimento imobiliário denominado “Residencial Buriti” e dá outras providências.

2725 - Faltoso

2724 - Faltoso

2723 -04/08/16 - Autoriza a Câmara Municipal de Lambari a realizar anulação e suplementação no orçamento, e da outras providências.

2722 - Faltoso

2721 -29/07/16 - Abre Crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2720 -26/07/16 - Abre Crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2719 -19/07/16 - Autoriza a realização de obras necessárias nas gavetas localizadas no cemitério Municipal, e de outras providências.

2718 - Faltoso

2717 -18/07/16 - Abre Crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2716 - Faltoso

2715 -06/07/16 - Abre Crédito adicional suplementar no valor de R$ 8.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2714 - Faltoso

2713 -30/06/16 - Abre Crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2712 - Faltoso

2711 -06/06/16 - Concede gratificação de função ao Servidor Municipal que menciona, constante das funções Especiais dos Anexos II e III da Lei Complementar nº003/97 e dá outras providências.

2710 -15/06/16 - Abre Crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2709 -

2708 -08/06/16 - Abre Crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento utilizando superávit financeiro e de outras providências.

2707 - Faltoso

2706 -31/05/16 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2705 - Faltoso

2704 -18/04/16 - Dispõe sobre a abertura Crédito SUPLEMENTAR no valor de RS 4.500,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Lambari – PREVILAM e dá outras providências.

2703 - Faltoso

2702 - Faltoso

2701 -29/04/16 - Concede gratificação de função a funcionária municipal que menciona, constante das funções especiais dos anexos II e III, da Lei Complementar nº 003/97 e dá outras providências.

2700 -29/04/16 - Regulamenta a doação de imóveis destinados a pessoas de baixa renda, e dá outras providências.

2699 -29/04/16 - Abre crédito Adicional suplementar no valor de R$ 3.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e de outras providências.

2698 - Faltoso

2697 - Faltoso

2696 -18/04/16 - Regulamenta o parcelamento do IPTU do exercício de 2016, conforme estabelecido na Lei Complementar Municipal n° 04, de 04 de março de 2016.

2695 - Faltoso

2694 - Faltoso

2693 - Faltoso

2692 – 11/04/16 - Nomeia Servidora para o cargo de Vice-diretora.

2691 – 07/04/16 - Dispõe sobre a abertura créditos SUPLEMENTAR no valor de R$2.550,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Lambari – PREVILAM e dá outras providências.

2690 - Faltoso

2689 – 25/01/16 - Regulamenta o carnaval 2016 no Município de Lambari, e dá outras providências.

2688 - Faltoso

2687 - Faltoso

2686 – 16/01/16 - Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas áreas do Município de Lambari afetada por deslizamentos de terras, inundações, enxurradas e alagamentos, conforme IN/MI 01/2012 – 1.1.3.2, 1.2.1.0.0, 1.2.2.0.0 e 1.2.3.0.0.

2685 – 07/01/16 - Cancela saldo contábil constante no Memorial de Restos a pagar 2015 do Instituto de Previdência Municipal de Lambari – PREVILAM.

2684 – 04/01/16 Regulamenta o reajuste dos impostos, taxas e multas para o exercício de 2016, e dá outras providências.

ANO 2015

Decreto - nº 2.675 de 01/12/2015 - "Regulamenta o sorteio de prêmios, conforme eswtabelecido no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.959 de 24 de abril de 2015, e dá outras providências".

ANO 2014

2.597 – 29/12/2014 - "Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".

2.596 – 29/12/2014 - "Abre crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 240.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".

2.595 – 29/12/2014 - "Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 100.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".

2.594 - FALTA

2.593 – 17/12/2014 - "Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 843.240,88 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".

2.593 – 17/12/2014 - "Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 7.800,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".

2.592 - FALTA

2.591 – 11/12/2014 - "Autoriza a Câmara Municipal de Lambari a realizar anulação e suplementação no orçamento, e da outras providências".

2.590 – 10/12/2014 - "Dispõe sobre a abertura de Crédito SUPLEMENTAR no valor de R$ 132.000,00 para reforço de dotação constante do vigente orçamento do Instituto de Previdência Municipal de Lambari – PREVILAM e dá outras providências".

2.589 - FALTA

2.588 – 10/12/2014 - "Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 14.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".

2.587 – 04/12/2014 - "Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".

2.586 - FALTA

2.585 - FALTA

2.584 – 28/11/2014 - "Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 110.500,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".

2.583 - FALTA

2.582 – 24/11/2014 - "Abre crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.000,00 para reforço de dotações constantes do vigente orçamento e dá outras providências".

2.581 - FALTA