Compete à Secretaria planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações setoriais a cargo do Município em cooperação com os demais entes federados e com os diferentes segmentos culturais.

Cabe a ela formular políticas culturais democráticas, transversais, participativas, transparentes e descentralizadas; garantindo o pleno exercício dos direitos culturais, a universalização do acesso à cultura e à diversidade cultural e étnico-racial. Além disso, tem como responsabilidade a proteção do patrimônio cultural material e imaterial.